Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.